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Resultados
32 Resultados
ESPECIALISTAS
Caso condenado, Bolsonaro não poderá abater tempo de prisão domiciliar
Especialistas apontam que medida cautelar foi aplicada em razão de um processo diferente do que será julgado
OBSTRUÇÃO DO JULGAMENTO
Defesa de Bolsonaro nega descumprimento de medida cautelar
Advogados disseram que os elementos apontados na decisão serão devidamente esclarecidos dentro do prazo fixado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes
Caso Zambelli
Itália rejeita pedido de prisão domiciliar de Carla Zambelli
Tribunal manteve medida cautelar e reconheceu validade de mandado internacional; perícia médica definirá próximos passos
LEI MAGNITSKY
Partido Novo quer multa de R$ 100 mil a deputado do PT por ação
Deputado Lindbergh Farias entrou com medida cautelar para garantir que bancos que atuem no Brasil não deixem de fornecer serviço a Alexandre de Moraes
USO DE REDES SOCIAIS
Base para prisão de Bolsonaro gera divergências, e Moraes é alvo de críticas
Há entendimento de que interpretação de Moraes sobre medida cautelar imposta por ele mesmo de "proibição de uso de rede social" é muito expansiva
TRIÂNGULO MINEIRO
Filho é preso suspeito de invadir a casa do pai e furtar bebidas e dinheiro
Suspeito, que tem medida cautelar proibindo sua aproximação, já havia ameaçado o pai e pedido dinheiro para sustentar o vício em drogas
BOLSA PERMANÊNCIA
TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia
Medida cautelar determinou o bloqueio de parte dos recursos destinados ao programa do governo federal que paga bolsas para incentivar a permanência de alunos
RECURSO
Bolsonaro recorre decisão de Moraes sobre passaporte para posse de Trump
Passaporte de Bolsonaro está retido desde fevereiro do ano passado. Para Moraes, não há motivos para revogar a medida cautelar
Internacional
Barça consegue medida cautelar para voltar a escalar Dani Olmo e Pau Víctor
DECISÃO
BH: suspeita de cometer injúria racial contra porteiro deixa a prisão
Mulher de 27 anos ganhou liberdade provisória e deve cumprir medida cautelar. A investigada está impedida de ultrapassar 200 metros de proximidade da vítima
